O Sistema Único de Saúde, o SUS, vai ter que disponibilizar na internet, de modo acessível para o cidadão, os estoques de medicamentos das farmácias públicas.
A determinação foi publicada esta semana no Diário Oficial da União.
A lei entra em vigor em janeiro do ano que vem.
O texto da proposta que virou lei foi apresentado em 2019 pelo ex-deputado federal Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, que argumentou, na ocasião, que a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na compra os medicamentos, pelo SUS, evita o deslocamento desnecessário de pacientes.
Não é raro, no Brasil, que o paciente que pega remédio na rede pública só saiba que o medicamento está em falta quando chega à farmácia.
Hoje, o Ministério da Saúde disponibiliza uma lista simplificada fo programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias.
Nessa lista, dá para quais remédios podem ser retirados nessa rede, mas há informações, por exemplo, sobre a quantidade disponível.
A atualização da lista também não é frequente. A a mais nova lei determina frequencia na astualização da lista.
